INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO

CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS

CAPÍTULO III - DAS CATEGORIAS

CAPÍTULO IV - DA COMISSÃO ORGANIZADORA

CAPÍTULO V - DA COMISSÃO JULGADORA

CAPÍTULO VI - DO JULGAMENTO

CAPÍTULO VII - DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

CAPÍTULO VIII - DAS INSCRIÇÕES

CAPÍTULO IX - DA PREMIAÇÃO

CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ANEXO I - INSTRUÇÕES DE INSCRIÇÃO